Termos de Uso
1. Disposições gerais
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do site fernandakinoshita.com.br, mantido por Fernanda Kinoshita.
O site tem finalidade institucional, informativa e comercial, apresentando serviços profissionais, informações sobre atuação e canais de contato.
Ao acessar ou utilizar o site, o visitante fica sujeito às condições aplicáveis descritas neste documento, observada a legislação vigente.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando os direitos de terceiros, a legislação aplicável e as condições aqui estabelecidas.
Não é permitida a utilização do site para atividades fraudulentas, envio de conteúdos ilícitos, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou qualquer prática que possa comprometer seu funcionamento e segurança.
3. Informações e serviços
As informações disponibilizadas no site possuem caráter institucional e informativo, podendo ser atualizadas ou modificadas conforme necessário.
Os serviços apresentados estão sujeitos à avaliação das necessidades de cada cliente, disponibilidade e condições comerciais específicas.
O conteúdo do site não constitui, por si só, proposta contratual vinculante nem garantia de resultados, respeitadas as obrigações legais relativas às informações e ofertas divulgadas.
Eventuais contratações serão formalizadas mediante condições previamente acordadas entre as partes.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários e canais de comunicação.
Também deverá evitar qualquer comportamento que prejudique a disponibilidade, a integridade ou a segurança do site e de seus recursos tecnológicos.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, materiais e demais recursos próprios, são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais depende de autorização prévia, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas e os direitos de terceiros.
6. Ferramentas e serviços externos
O site utiliza serviços de terceiros para comunicação, análise de acesso, processamento de formulários, hospedagem e exibição de mapa.
A utilização desses recursos está sujeita às condições e políticas aplicáveis de seus respectivos fornecedores.
7. Disponibilidade do site
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações técnicas, falhas de conexão ou indisponibilidade de serviços externos.
A disponibilidade contínua e ininterrupta do site não é garantida, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
8. Limitação de responsabilidade
As informações disponibilizadas no site são apresentadas com o objetivo de oferecer esclarecimentos sobre os serviços profissionais.
Não há garantia de que todas as informações permanecerão permanentemente atualizadas ou de que o acesso estará livre de interrupções.
Eventuais responsabilidades serão avaliadas conforme a legislação brasileira aplicável, preservados os direitos dos usuários e consumidores quando pertinentes.
9. Privacidade e proteção de dados
Informações sobre os dados tratados no site, suas finalidades, serviços envolvidos e o canal para exercício de direitos estão disponíveis na Política de Privacidade.
10. Links para outros sites
O site contém links que direcionam os visitantes a plataformas externas. Esses serviços possuem condições próprias de funcionamento, privacidade e utilização.
Recomenda-se a leitura dos respectivos termos e políticas antes de utilizar plataformas de terceiros.
11. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nas funcionalidades, serviços ou exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
12. Legislação aplicável e contato
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas na legislação vigente.
Para dúvidas relacionadas ao site, entre em contato com Fernanda Kinoshita pelo e-mail fk.estrategiadigital@gmail.com.
